Imóvel alugado entupiu: quem paga o desentupimento, inquilino ou proprietário?

Entupiu a pia do imóvel alugado e, antes mesmo de alguém resolver, começa a discussão sobre quem arca com a conta. É uma das dúvidas que mais aparece nos atendimentos em Blumenau e Jaraguá do Sul, e quase sempre ela se resolve com uma pergunta só.

A pergunta que define a conta

Não é quem chamou o serviço, nem quem mora no imóvel. É o que causou a obstrução.

• Uso do dia a dia — cabelo acumulado no ralo, gordura despejada na pia, excesso de papel, lenço umedecido ou pano no vaso: a despesa costuma ficar com o inquilino.
• Problema do imóvel — tubulação antiga ou trincada, caimento errado, raiz de árvore no ramal, fossa mal dimensionada, caixa de gordura sem manutenção desde antes da locação: a conta costuma ser do proprietário.

O que diz a Lei do Inquilinato

A Lei 8.245/91 separa as coisas de um jeito parecido com o bom senso: o locador precisa entregar e manter o imóvel em condições de servir ao uso e responde por vícios anteriores à locação; o locatário responde pela conservação e pelos reparos que decorrem do uso normal. Traduzindo: manutenção de rotina e sujeira gerada por quem mora ficam com quem mora. Defeito de estrutura fica com quem é dono.

Como descobrir a causa sem chutar

1. Conte quantos pontos estão afetados. Só a pia da cozinha lenta indica gordura no trecho local. Pia, tanque e vaso falhando ao mesmo tempo apontam para o ramal ou para a caixa — e aí dificilmente é uso.
2. Abra a caixa de inspeção do quintal antes de qualquer coisa. Ela mostra se o problema está antes ou depois dela.
3. Pergunte o histórico. Se o entupimento volta sempre no mesmo ponto, é sinal de defeito, não de descuido.
4. Peça o relatório na nota fiscal. Um técnico sério descreve o que retirou e de onde.

“Retirada de raízes no ramal externo” escrito na nota costuma encerrar a discussão sem desgaste. “Desentupimento de pia”, sozinho, não prova nada para nenhum dos lados.

Os casos que mais geram atrito por aqui

• Retorno de água na chuva forte. Volume de chuva não é uso indevido: o assunto é a rede e o dimensionamento, não o morador.
• Apartamento com coluna entupida. Se a obstrução está na prumada que serve vários andares, a responsabilidade é do condomínio, não do seu contrato.
• Fossa e sumidouro. Em imóveis de Massaranduba, Corupá, Schroeder e outras áreas sem rede coletora, a limpeza periódica é previsível e deveria estar escrita no contrato, com prazo definido. Quando não está, vira briga na hora do transbordo.
• Caixa de gordura que ninguém nunca limpou. Se o imóvel foi entregue com ela cheia, o problema nasceu antes da locação.

Combinar na entrada evita dor de cabeça na saída

• Faça vistoria de entrada com fotos da caixa de gordura, da caixa de inspeção e do estado dos ralos.
• Registre em contrato de quem é a limpeza da caixa de gordura, da fossa e da caixa d'água, e com que periodicidade.
• Guarde todas as notas: elas formam o histórico do imóvel e valem mais do que memória na hora do acerto.
• Avise o proprietário por escrito assim que o problema aparecer, mesmo que você mesmo vá resolver. Silêncio hoje costuma virar responsabilidade sua depois.

E, na dúvida entre resolver rápido ou discutir primeiro, resolva rápido. Entupimento parado piora, transborda e danifica piso, armário e às vezes o imóvel do vizinho — quando isso acontece, o prejuízo deixa de caber na conta de um desentupimento e passa a ser bem maior do que aquilo que se estava tentando economizar.